{"id":3,"date":"2025-08-14T11:11:58","date_gmt":"2025-08-14T11:11:58","guid":{"rendered":"https:\/\/scmmarco.com\/site\/?page_id=3"},"modified":"2025-09-06T17:02:32","modified_gmt":"2025-09-06T17:02:32","slug":"politica-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/scmmarco.com\/site\/politica-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\">1. Introdu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>A sua privacidade \u00e9 importante para n\u00f3s.<\/p>\n\n\n\n<p>A Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Marco de Canaveses (SCMMC) surgiu em 1934, da transforma\u00e7\u00e3o da \u201cAssocia\u00e7\u00e3o Beneficente do Marco\u201d, fundada em 1911, cujo objetivo visava \u201ca funda\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de um hospital\u201d e cuja inaugura\u00e7\u00e3o teve lugar em 16 de julho de 1920.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 uma Institui\u00e7\u00e3o Particular de Solidariedade Social (IPSS) que visa a assist\u00eancia na \u00e1rea da Sa\u00fade atrav\u00e9s do Hospital Santa Isabel e na \u00e1rea social atrav\u00e9s da ERPI Rainha Santa Isabel, bem como atrav\u00e9s de outros apoios sociais prestados \u00e0 comunidade, nomeadamente, Cantina Social, SMS\/Cuidadores e SAAS.<\/p>\n\n\n\n<p>A pol\u00edtica de privacidade da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia do Marco de Canaveses esclarece quais s\u00e3o os dados pessoais que recolhemos e para que finalidades, e quais os princ\u00edpios que orientam a utiliza\u00e7\u00e3o desses dados e os direitos dos titulares dos dados.<\/p>\n\n\n\n<p>Por favor, leia atentamente esta Pol\u00edtica de Privacidade e assegure-se de que a compreende.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">2. Respons\u00e1vel pelo tratamento de Dados<\/h1>\n\n\n\n<p>A Santa Casa da Miseric\u00f3rdia do Marco de Canaveses (SCMMC) \u00e9 respons\u00e1vel pelo tratamento dos seus dados pessoais nos termos do Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados e da legisla\u00e7\u00e3o complementar sobre prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais em vigor em pa\u00edses em que opera.<\/p>\n\n\n\n<p>Como respons\u00e1veis conjuntos pelo tratamento dos seus dados:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Asseguram que o tratamento dos seus dados pessoais \u00e9 efetuado no \u00e2mbito da(s) finalidade(s) para os quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compat\u00edveis com o(s) prop\u00f3sito(s) inicial(is).<\/li>\n\n\n\n<li>Assumem o compromisso de implementar uma cultura de minimiza\u00e7\u00e3o de dados em que apenas se recolhe, utiliza e conserva os dados pessoais necess\u00e1rios.<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00e3o procedem \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o ou partilha dos seus dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A autoridade de prote\u00e7\u00e3o de dados que principalmente nos regula \u00e9 a autoridade portuguesa \u2013 Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD).<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">3. \u00c2mbito<\/h1>\n\n\n\n<p>Esta Pol\u00edtica de Privacidade explica como utilizamos os seus dados pessoais: como s\u00e3o recolhidos, como s\u00e3o mantidos, e como s\u00e3o processados. Explica tamb\u00e9m os seus direitos ao abrigo da lei relativa aos seus dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p>O nosso s\u00edtio pode conter links para outros s\u00edtios. Note que n\u00e3o temos controlo sobre a forma como os seus dados s\u00e3o recolhidos, armazenados, ou utilizados por outros websites e aconselhamos a verificar as pol\u00edticas de privacidade desses websites antes de lhes fornecer quaisquer dados.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">4. O que s\u00e3o os Dados Pessoais<\/h1>\n\n\n\n<p>Os dados pessoais s\u00e3o definidos pelo RGPD e pela Lei 58\/2019, 8 de agosto (coletivamente, \u201ca Legisla\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Dados\u201d) como \u201cinforma\u00e7\u00e3o relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel (\u00abtitular dos dados\u00bb); \u00e9 considerada identific\u00e1vel uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por refer\u00eancia a um identificador\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Os dados pessoais s\u00e3o, em termos mais simples, qualquer informa\u00e7\u00e3o a seu respeito que permita a sua identifica\u00e7\u00e3o. Os dados pessoais abrangem informa\u00e7\u00f5es \u00f3bvias tais como o seu nome e detalhes de contacto, mas tamb\u00e9m abrangem informa\u00e7\u00f5es menos \u00f3bvias tais como dados de localiza\u00e7\u00e3o, coordenadas eletr\u00f3nicas, e outros identificadores.<\/p>\n\n\n\n<p>Os dados pessoais que utilizamos s\u00e3o abaixo apresentados.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">5. Como tratamos os seus dados Pessoais<\/h1>\n\n\n\n<p>Tendo em considera\u00e7\u00e3o as atividades que prestamos, podemos tratar os dados pessoais que nos disponibiliza, designadamente, para as seguintes finalidades:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><u>Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no \u00e2mbito da sa\u00fade<\/u><\/strong>, podemos utilizar os seus dados para efeitos de diagn\u00f3stico m\u00e9dico, presta\u00e7\u00e3o de cuidados ou tratamentos de sa\u00fade e gest\u00e3o de sistemas e servi\u00e7os de sa\u00fade;<\/li>\n\n\n\n<li><strong><u>Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio social e da responsabilidade social<\/u><\/strong>, os seus dados ser\u00e3o usados para a gest\u00e3o de processos de utentes, an\u00e1lise e resposta a pedidos dos mesmos;<\/li>\n\n\n\n<li><strong><u>Comunica\u00e7\u00f5es<\/u><\/strong>, podemos enviar-lhe atrav\u00e9s de diferentes canais de comunica\u00e7\u00e3o, quer f\u00edsicos quer digitais (carta, SMS, correio eletr\u00f3nico, chamada telef\u00f3nica), informa\u00e7\u00e3o sobre o atendimento, resposta a pedidos de informa\u00e7\u00e3o e contacto, e esclarecimentos sobre as atividades que prestamos;<\/li>\n\n\n\n<li><strong><u>Fatura\u00e7\u00e3o,\u00a0<\/u><\/strong>os seus dados s\u00e3o utilizados para a gest\u00e3o de fatura\u00e7\u00e3o, cobran\u00e7a e pagamentos dos servi\u00e7os prestados;<\/li>\n\n\n\n<li><strong><u>Marketing<\/u><\/strong>, podemos enviar-lhe atrav\u00e9s de diferentes canais de comunica\u00e7\u00e3o, quer f\u00edsicos quer digitais, para o informar sobre not\u00edcias e ofertas que poder\u00e3o ser do seu interesse;<\/li>\n\n\n\n<li><strong><u>Seguran\u00e7a<\/u><\/strong>, dispomos de c\u00e2maras de videovigil\u00e2ncia nas instala\u00e7\u00f5es para a finalidade de seguran\u00e7a de pessoas e bens;<\/li>\n\n\n\n<li><strong><u>V\u00eddeos e imagem<\/u><\/strong>, poderemos tratar os seus dados, nomeadamente a sua imagem, para publica\u00e7\u00e3o de fotografias ou v\u00eddeos com a finalidade de divulga\u00e7\u00e3o, interna e externa, da nossa atividade, por exemplo no website ou em redes sociais.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><a><\/a>Ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados, devemos ter sempre um fundamento de licitude para utilizar os seus dados pessoais. Assim, o tratamento assentar\u00e1 nos seguintes fundamentos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O seu consentimento;<\/li>\n\n\n\n<li>Execu\u00e7\u00e3o de um contrato em que o titular \u00e9 parte ou durante as dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais;<\/li>\n\n\n\n<li>Cumprimento uma obriga\u00e7\u00e3o legal a que estamos sujeitos;<\/li>\n\n\n\n<li>Exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico, ou<\/li>\n\n\n\n<li>O interesse leg\u00edtimo da SCMMC ou de terceiros.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Relativamente ao tratamento de categorias especiais de dados pessoais, s\u00e3o exigidos requisitos adicionais, pelo que apenas ser\u00e3o tratados quando:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O titular prestar o respetivo consentimento expl\u00edcito;<\/li>\n\n\n\n<li>O tratamento for necess\u00e1rio para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es e exerc\u00edcio de direitos espec\u00edficos do respons\u00e1vel pelo tratamento ou do titular dos dados em mat\u00e9ria de legisla\u00e7\u00e3o laboral, de seguran\u00e7a social e de prote\u00e7\u00e3o social;<\/li>\n\n\n\n<li>O tratamento for necess\u00e1rio para a defesa de interesses vitais do titular dos dados incapacitado de dar o seu consentimento;<\/li>\n\n\n\n<li>Se tiverem sido manifestamente tornados p\u00fablicos pelo seu titular;<\/li>\n\n\n\n<li>Para a declara\u00e7\u00e3o, exerc\u00edcio ou defesa de um direito num processo judicial;<\/li>\n\n\n\n<li>O tratamento for necess\u00e1rio para efeitos de medicina preventiva, o diagn\u00f3stico m\u00e9dico, a presta\u00e7\u00e3o de cuidados ou tratamentos de sa\u00fade ou de gest\u00e3o de sistemas e servi\u00e7os de sa\u00fade;<\/li>\n\n\n\n<li>\u00a0O tratamento for necess\u00e1rio por motivos de interesse p\u00fablico, no dom\u00ednio da sa\u00fade p\u00fablica.<\/li>\n\n\n\n<li>O tratamento for necess\u00e1rio para fins de arquivo de interesse p\u00fablico, para fins de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica ou hist\u00f3rica ou fins estat\u00edsticos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Apenas utilizaremos os seus dados pessoais para as finalidades para os quais foram originalmente recolhidos, a menos que acreditemos razoavelmente que outra finalidade seja compat\u00edvel com as finalidades originais e necessite de utilizar os seus dados pessoais para essa finalidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Se precisarmos de utilizar os seus dados pessoais para uma finalidade n\u00e3o relacionado, ou incompat\u00edvel, com a(s) finalidade(s) para o(s) qual(is) foram originalmente recolhidos, inform\u00e1-lo-emos e explicaremos o fundamento de licitude que nos permite faz\u00ea-lo.<\/p>\n\n\n\n<p>Podemos, tamb\u00e9m, utilizar as suas informa\u00e7\u00f5es no decurso de auditorias internas para demonstrar a nossa conformidade com as normas aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p>Em algumas circunst\u00e2ncias, quando permitido ou exigido por lei, poderemos tratar os seus dados pessoais sem o seu conhecimento ou consentimento. Isto s\u00f3 ser\u00e1 feito dentro dos limites da Legisla\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e dos seus direitos. Podendo, igualmente, ser obrigados a recolher e tratar os seus dados para efeitos de investiga\u00e7\u00e3o, notifica\u00e7\u00e3o e dete\u00e7\u00e3o de crime, e tamb\u00e9m para cumprir as leis que a n\u00f3s se aplicam.<\/p>\n\n\n\n<p>A lista apresentada n\u00e3o \u00e9 exaustiva, sendo que caso tenha d\u00favidas sobre as finalidades e fundamentos de licitude aplicados para o tratamento dos seus dados, por favor contacte-nos utilizando os dados abaixo indicados na Sec\u00e7\u00e3o 12.<\/p>\n\n\n\n<p>Recolha e tratamento de Dados Pessoais de menores Os dados pessoais dos menores de idade, cuja recolha e tratamento n\u00e3o decorra de fundamento legal, somente ser\u00e3o recolhidos e tratados com o consentimento dos detentores das responsabilidades parentais ou encarregados de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">6. Dados Pessoais que recolhemos<\/h1>\n\n\n\n<p>Os dados pessoais que recolhemos dependem do contexto das suas intera\u00e7\u00f5es com a SCMMC, e da SCMMC consigo. Assim como, nos casos previstos na lei, pelas entidades\/autoridades competentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Deste modo, os dados que recolhemos podem incluir o seguinte:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Dados de identifica\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Dados de contacto;<\/li>\n\n\n\n<li>Dados de fatura\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Dados de vida familiar;<\/li>\n\n\n\n<li>Dados sobre a vida profissional;<\/li>\n\n\n\n<li>Dados relativos \u00e0 condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f3mica;<\/li>\n\n\n\n<li>Dados de perfil;<\/li>\n\n\n\n<li>Dados de navega\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Tendo em considera\u00e7\u00e3o a natureza dos servi\u00e7os que prestamos, s\u00e3o tratados dados de categoria especial, nomeadamente, dados relativos \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m recolhemos as informa\u00e7\u00f5es que nos fornece e o conte\u00fado das mensagens que nos envia, tais como coment\u00e1rios, sugest\u00f5es e cr\u00edticas\/reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">7. Motivos por que partilhamos dados e transfer\u00eancias de Dados Pessoais<\/h1>\n\n\n\n<p>Em alguns casos podemos divulgar os seus dados pessoais a outras entidades, no \u00e2mbito de servi\u00e7os prestados por estas. Nesses casos, exigimos que tenham em vigor as medidas de seguran\u00e7a adequadas para proteger os seus dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p>Quando exigido por lei, poderemos ter que divulgar os seus dados pessoais a autoridades ou terceiros, sendo que nesses casos o nosso controlo sobre como s\u00e3o protegidos os seus dados pessoais \u00e9 limitado.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso de transfer\u00eancia ou acesso aos seus dados pessoais por fornecedores ou prestadores de servi\u00e7os sediados fora da Uni\u00e3o Europeia, garantimos que os seus dados pessoais sejam tratados de acordo com medidas de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o apropriadas, compat\u00edveis com as que utilizamos.<\/p>\n\n\n\n<p>Por favor contacte-nos utilizando os dados abaixo indicados na Sec\u00e7\u00e3o 12 para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a(s) salvaguarda(s) espec\u00edfica(s) de prote\u00e7\u00e3o de dados por n\u00f3s utilizada(s) na transfer\u00eancia dos seus dados pessoais para um pa\u00eds terceiro. Ou, caso queira conhecer de forma mais generalista sobre as transfer\u00eancias de dados, consulte a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">8. Seguran\u00e7a dos Dados Pessoais<\/h1>\n\n\n\n<p>Utilizamos um conjunto de tecnologias e procedimentos de seguran\u00e7a adequados para proteger os seus dados pessoais do acesso, uso ou divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizados, il\u00edcito, perda acidental, destrui\u00e7\u00e3o incluindo em caso de subcontrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados. Sendo que todos os nossos profissionais est\u00e3o obrigados a sigilo profissional, bem como a obriga\u00e7\u00f5es de confidencialidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m. temos procedimentos para lidar com viola\u00e7\u00f5es de dados, incluindo a sua notifica\u00e7\u00e3o quando somos legalmente obrigados a faz\u00ea-lo.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">9. Os direitos dos titulares dos Dados<\/h1>\n\n\n\n<p>Ao abrigo da Legisla\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, tem os seguintes direitos, que nos esfor\u00e7amos sempre por defender:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O direito a ser informado sobre a recolha e utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais. Este Direito \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o deve dizer-lhe tudo o que precisa de saber.<\/li>\n\n\n\n<li>O direito de aceder aos dados pessoais que temos sobre si. Se quiser saber que dados pessoais temos sobre si, pode pedir-nos detalhes sobre esses dados pessoais e uma c\u00f3pia dos mesmos.<\/li>\n\n\n\n<li>O direito a que os seus dados pessoais sejam retificados se algum dos seus dados pessoais na nossa posse estiver impreciso ou incompleto.<\/li>\n\n\n\n<li>O direito a ser esquecido, ou seja, o direito de pedir a elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais que tenhamos na nossa posse.<\/li>\n\n\n\n<li>O direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o (ou seja, impedir) o tratamento dos seus dados pessoais.<\/li>\n\n\n\n<li>O direito de se opor \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais para uma determinada finalidade ou finalidades.<\/li>\n\n\n\n<li>O direito de retirar o consentimento. Isto significa que, se confiarmos no seu consentimento como fundamento de licitude para a utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, \u00e9 livre de retirar esse consentimento em qualquer altura, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado at\u00e9 esse momento.<\/li>\n\n\n\n<li>O direito \u00e0 portabilidade dos dados. Isto significa que, se nos tiver fornecido dados pessoais diretamente, e estamos a trata-los, por meios automatizados, com o seu consentimento ou para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato, pode solicitar-nos uma c\u00f3pia desses dados pessoais para reutilizar com outro servi\u00e7o.<\/li>\n\n\n\n<li>Direitos relacionados com a tomada de decis\u00f5es automatizada e a elabora\u00e7\u00e3o de perfis. N\u00e3o utilizamos os seus dados pessoais desta forma, logo este direito at\u00e9 ao momento n\u00e3o se aplica, caso o processo se altere, inform\u00e1-lo-emos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a nossa utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais ou sobre o exerc\u00edcio dos seus direitos, conforme descrito acima, queira contactar-nos utilizando os dados fornecidos na Sec\u00e7\u00e3o 12.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante que os seus dados pessoais sejam mantidos exatos e atualizados. Se algum dos dados pessoais que temos sobre si sofrer altera\u00e7\u00f5es, por favor mantenha-nos informados enquanto tivermos esses dados.<\/p>\n\n\n\n<p>Mais informa\u00e7\u00f5es sobre os seus direitos podem tamb\u00e9m ser obtidas junto da Autoridade de Controlo \u2013 Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (<a href=\"http:\/\/www.cnpd.pt\/\">www.cnpd.pt<\/a>).<\/p>\n\n\n\n<p>Se tiver alguma queixa sobre a nossa utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, tem o direito de apresentar uma queixa junto da Autoridade de Controlo \u2013 CNPD \u2013 a partir de&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.cnpd.pt\/cidadaos\/participacoes\/\">https:\/\/www.cnpd.pt\/cidadaos\/participacoes\/<\/a>. No entanto, gostar\u00edamos de ter a oportunidade de resolver as suas preocupa\u00e7\u00f5es n\u00f3s pr\u00f3prios, por isso contacte-nos primeiro, utilizando os detalhes da Sec\u00e7\u00e3o 12.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">10. Conserva\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/h1>\n\n\n\n<p>Conservamos os seus dados pessoais pelo per\u00edodo necess\u00e1rio e razo\u00e1vel e no \u00e2mbito da(s) finalidade(s) para os quais os recolhemos. A legisla\u00e7\u00e3o \u00e0 qual estamos sujeitos pode tamb\u00e9m exigir que conservemos os dados durante per\u00edodos de tempo diferentes. No entanto, findo esse per\u00edodo, os dados s\u00e3o eliminados.<\/p>\n\n\n\n<p>Quando tivermos obtido o seu consentimento para tratar os seus dados pessoais, f\u00e1-lo-emos de acordo com a nossa Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. Ao expirar o per\u00edodo para o qual deu o seu consentimento, procuraremos obter a atualiza\u00e7\u00e3o do seu consentimento. Se o consentimento n\u00e3o for concedido ou tenha retirado o consentimento, n\u00e3o continuaremos a tratar os seus dados e apagaremos caso n\u00e3o haja outro tratamento subjacente a esses dados.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">11. Cookies e Tecnologias Semelhantes<\/h1>\n\n\n\n<p>Utilizamos cookies no site para facilitar e melhorar a sua experi\u00eancia no nosso s\u00edtio e para fornecer e melhorar os nossos servi\u00e7os. Para mais detalhes, consulte a nossa Pol\u00edtica de cookies em&nbsp;<a href=\"https:\/\/scmmarco.com\/politica-de-cookies\/\">https:\/\/scmmarco.com\/politica-de-cookies\/<\/a><\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">12. Informa\u00e7\u00f5es de contacto<\/h1>\n\n\n\n<p>Para nos contactar sobre qualquer assunto relacionado com os seus dados pessoais e prote\u00e7\u00e3o de dados por favor use os seguintes detalhes:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Santa Casa da Miseric\u00f3rdia do Marco de Canaveses\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Endere\u00e7o de e-mail: geral@scmmarco.com<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00famero de telefone: 255 538 300<\/li>\n\n\n\n<li>Endere\u00e7o postal: Alameda Dr. Miranda da Rocha 90, 4630-200 Marco de Canaveses<\/li>\n\n\n\n<li>Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados:\u00a0<a href=\"mailto:epd@scmmc.com\">epd@scmmc.com<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">13. Altera\u00e7\u00f5es a esta Pol\u00edtica de Privacidade<\/h1>\n\n\n\n<p>Podemos alterar esta Pol\u00edtica de Privacidade periodicamente. Isto pode ser necess\u00e1rio caso, por exemplo, se houver altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, se alterarmos as suas atividades ou para refletir os coment\u00e1rios dos nossos clientes. Quando publicarmos altera\u00e7\u00f5es a esta pol\u00edtica, iremos alterar a \u201cdata de atualiza\u00e7\u00e3o\u201d. Recomendamos que consulte periodicamente a nossa pol\u00edtica de privacidade para se manter informado sobre o modo como protegemos as suas informa\u00e7\u00f5es. Esta Pol\u00edtica de Privacidade foi atualizada pela \u00faltima vez em 12\/01\/2022.<\/p>\n\n\n\n<p>Gloss\u00e1rio<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td><strong>Consentimento&nbsp;<\/strong><\/td><td>Manifesta\u00e7\u00e3o de vontade, livre, espec\u00edfica, informada e expl\u00edcita, pela qual o titular dos dados aceita, mediante declara\u00e7\u00e3o ou ato positivo inequ\u00edvoco, que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam objeto de tratamento.<\/td><\/tr><tr><td><strong>Dados especiais<\/strong><\/td><td>Dados pessoais que revelem a origem racial ou \u00e9tnica, as opini\u00f5es pol\u00edticas, as convic\u00e7\u00f5es religiosas ou filos\u00f3ficas, ou a filia\u00e7\u00e3o sindical, bem como o tratamento de dados gen\u00e9ticos, dados biom\u00e9tricos para identificar uma pessoa de forma inequ\u00edvoca, dados relativos \u00e0 sa\u00fade ou dados relativos \u00e0 vida sexual ou orienta\u00e7\u00e3o sexual de uma pessoa.<\/td><\/tr><tr><td><strong>Dados pessoais&nbsp;<\/strong><\/td><td>Informa\u00e7\u00e3o relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel (\u00abtitular dos dados\u00bb); \u00e9 considerada identific\u00e1vel uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por refer\u00eancia a um identificador, como por exemplo um nome, um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, dados de localiza\u00e7\u00e3o, identificadores por via eletr\u00f3nica ou a um ou mais elementos espec\u00edficos da identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, gen\u00e9tica, mental, econ\u00f3mica, cultural ou social dessa pessoa singular.<\/td><\/tr><tr><td><strong>Dados relativos \u00e0 sa\u00fade&nbsp;<\/strong><\/td><td>Dados pessoais relacionados com a sa\u00fade f\u00edsica ou mental de uma pessoa singular, incluindo a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade, que revelem informa\u00e7\u00f5es sobre o seu estado de sa\u00fade<\/td><\/tr><tr><td><strong>Defini\u00e7\u00e3o de perfis<\/strong><\/td><td>Qualquer forma de tratamento automatizado de dados pessoais que consista em utilizar esses dados pessoais para avaliar certos aspetos pessoais de uma pessoa singular, nomeadamente para analisar ou prever aspetos relacionados com o seu desempenho profissional, a sua situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, sa\u00fade, prefer\u00eancias pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localiza\u00e7\u00e3o ou desloca\u00e7\u00f5es.<\/td><\/tr><tr><td><strong>Destinat\u00e1rio<\/strong><\/td><td>Uma pessoa singular ou coletiva, a autoridade p\u00fablica, ag\u00eancia ou outro organismo que recebem comunica\u00e7\u00f5es de dados pessoais, independentemente de se tratar ou n\u00e3o de um terceiro. Contudo, as autoridades p\u00fablicas que possam receber dados pessoais no \u00e2mbito de inqu\u00e9ritos espec\u00edficos nos termos do direito da Uni\u00e3o ou dos Estados-Membros n\u00e3o s\u00e3o consideradas destinat\u00e1rios; o tratamento desses dados por essas autoridades p\u00fablicas deve cumprir as regras de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1veis em fun\u00e7\u00e3o das finalidades do tratamento.<\/td><\/tr><tr><td><strong>Direito ao apagamento de dados&nbsp;<\/strong><\/td><td>Direito do titular dos dados, dependendo do contexto, de obter do respons\u00e1vel pelo tratamento o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora injustificada.<\/td><\/tr><tr><td><strong>Direito de acesso&nbsp;<\/strong><\/td><td>Direito do titular dos dados em obter do respons\u00e1vel pelo tratamento a confirma\u00e7\u00e3o de que os dados pessoais que lhe digam respeito s\u00e3o ou n\u00e3o objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais e informa\u00e7\u00f5es o tratamento.<\/td><\/tr><tr><td><strong>Direito de retifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td><td>Direito do titular dos dados em obter, sem demora injustificada, do respons\u00e1vel pelo tratamento a retifica\u00e7\u00e3o dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito.<\/td><\/tr><tr><td><strong>Encarregado de prote\u00e7\u00e3o de dados&nbsp;<\/strong><\/td><td>Um especialista em privacidade de dados que trabalha de forma independente para garantir que uma entidade se encontra a cumprir com as pol\u00edticas e procedimentos estabelecidos no RGPD.<\/td><\/tr><tr><td><strong>Limita\u00e7\u00e3o do tratamento<\/strong><\/td><td>A inser\u00e7\u00e3o de uma marca nos dados pessoais conservados com o objetivo de limitar o seu tratamento no futuro.<\/td><\/tr><tr><td><strong>Portabilidade de dados&nbsp;<\/strong><\/td><td>Direito do titular dos dados em receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a um respons\u00e1vel pelo tratamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura autom\u00e1tica, e o direito de transmitir esses dados a outro respons\u00e1vel pelo tratamento, sem que o respons\u00e1vel a quem os dados pessoais foram fornecidos o possa impedir.<\/td><\/tr><tr><td><strong>Privacidade desde a conce\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td><td>O respons\u00e1vel pelo tratamento aplica, tanto no momento de defini\u00e7\u00e3o dos meios de tratamento, como no momento do pr\u00f3prio tratamento, as medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas, como a pseudonimiza\u00e7\u00e3o, destinadas a aplicar com efic\u00e1cia os princ\u00edpios da prote\u00e7\u00e3o de dados, tais como a minimiza\u00e7\u00e3o, e a incluir as garantias necess\u00e1rias no tratamento, de uma forma que este cumpra os requisitos do presente regulamento e proteja os direitos dos titulares dos dados.<\/td><\/tr><tr><td><strong>Pseudonimiza\u00e7\u00e3o&nbsp;<\/strong><\/td><td>Tratamento de dados pessoais que possibilita a identifica\u00e7\u00e3o de um titular de dados espec\u00edfico sem recorrer a informa\u00e7\u00f5es suplementares, desde que essas informa\u00e7\u00f5es suplementares sejam mantidas separadamente e sujeitas a medidas t\u00e9cnicas e organizativas, de modo a assegurar que os dados pessoais n\u00e3o possam ser atribu\u00eddos a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel.<\/td><\/tr><tr><td><strong>Respons\u00e1vel pelo tratamento<\/strong><\/td><td>A pessoa singular ou coletiva, a autoridade p\u00fablica, a ag\u00eancia ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais; sempre que as finalidades e os meios desse tratamento sejam determinados pelo direito da Uni\u00e3o ou de um Estado-Membro, o respons\u00e1vel pelo tratamento ou os crit\u00e9rios espec\u00edficos aplic\u00e1veis \u00e0 sua nomea\u00e7\u00e3o podem ser previstos pelo direito da Uni\u00e3o ou de um Estado-Membro.<\/td><\/tr><tr><td><strong>Subcontratante<\/strong><\/td><td>Uma pessoa singular ou coletiva, a autoridade p\u00fablica, ag\u00eancia ou outro organismo que trate os dados pessoais por conta do respons\u00e1vel pelo tratamento.<\/td><\/tr><tr><td><strong>Terceiro<\/strong><\/td><td>A pessoa singular ou coletiva, a autoridade p\u00fablica, o servi\u00e7o ou organismo que n\u00e3o seja o titular dos dados, o respons\u00e1vel pelo tratamento, o subcontratante e as pessoas que, sob a autoridade direta do respons\u00e1vel pelo tratamento ou do subcontratante, est\u00e3o autorizadas a tratar os dados pessoais.<\/td><\/tr><tr><td><strong>Titular dos dados<\/strong><\/td><td>Pessoa singular cujos dados pessoais s\u00e3o tratados \u200b\u200bpor um respons\u00e1vel ou subcontratante.<\/td><\/tr><tr><td><strong>Tratamento<\/strong><\/td><td>Uma opera\u00e7\u00e3o ou um conjunto de opera\u00e7\u00f5es efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou n\u00e3o automatizados, tais como a recolha, o registo, a organiza\u00e7\u00e3o, a estrutura\u00e7\u00e3o, a conserva\u00e7\u00e3o, a adapta\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o, a consulta, a utiliza\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o por transmiss\u00e3o, difus\u00e3o ou qualquer outra forma de disponibiliza\u00e7\u00e3o, a compara\u00e7\u00e3o ou interconex\u00e3o, a limita\u00e7\u00e3o, o apagamento ou a destrui\u00e7\u00e3o.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>1. Introdu\u00e7\u00e3o A sua privacidade \u00e9 importante para n\u00f3s. A Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Marco de Canaveses (SCMMC) surgiu em 1934, da transforma\u00e7\u00e3o da \u201cAssocia\u00e7\u00e3o Beneficente do Marco\u201d, fundada em 1911, cujo objetivo visava \u201ca funda\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de um hospital\u201d e cuja inaugura\u00e7\u00e3o teve lugar em 16 de julho de 1920. \u00c9 uma [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"class_list":["post-3","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/scmmarco.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/scmmarco.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/scmmarco.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/scmmarco.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/scmmarco.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/scmmarco.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":484,"href":"https:\/\/scmmarco.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions\/484"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/scmmarco.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}